A Spartoo utiliza cookies. Ao continuar a navegar no site, aceita a utilização dos mesmos.

SPARTOO.PT, Condições Gerais de Venda

1 Identificação do vendedor

Atualizado no dia 03/08/2016

Sociedade SPARTOO SAS Sociedade por Ações Simplificadas com capital de 284.116,30 euros, com sede em 16 rue Henri Barbusse 38100 Grenoble, França, registada no RCS de Grenoble sob o número 489 895 821.

Serviço cliente:
Nº telefone : 211 143 935
Email : adriana@spartoo.pt
2ª a 6ª feira : 8h - 17h

2 Aplicação das condições gerais de venda

A aceitação das condições gerais de venda implica a sua aceitação na sua totalidade. As condições gerais de venda aplicam-se em todas as encomendas realizadas pelo Cliente no site SPARTOO.PT. Constituem um contrato entre a SPARTOO.PT e o Cliente. O Cliente renuncia, particularmente, ao uso de qualquer documento contraditório que se possa opor à SPARTOO.PT.

Estas condições gerais de venda podem estar sujeitas a alterações, pelo que, a versão aplicável à encomenda realizada pelo Cliente é aquele que estiver em vigor no site web à data da realização da encomenda. As alterações a estas condições gerais de venda são obrigatórias aos utilizadores do site web, a partir do momento que são disponíveis on-line e não poderão aplicar-se a operações efetuadas e concluídas anteriormente.

Todo o utilizador do site web deve respeitar as condições gerais de venda.

A SPARTOO.PT propõe produtos vendidos e expedidos por lojas Parceiras: «Produtos Parceiros». As presentes condições gerais de venda não se aplicam ao preço dos artigos, ao modo de pagamento e à verificação de pagamento, aos pontos de fidelidade, aos cheques-prenda, ao tipo de entregas nem à política de devolução dos artigos. Cada Parceiro dispõe as suas próprias condições gerais de venda. Todo o Cliente pode consultar as informações sobre as lojas Parceiras (política de entrega, política de devolução, das C.G.V. ) na página do artigo do «Produto Parceiro», ao colocar o artigo no cesto e ao finalizar a encomenda: modo de pagamento, tipo e morada de entrega.

3 Validade das ofertas

Nossas ofertas são destinadas unicamente aos clientes qu dispõem uma morada de entrega em Portugal, nas ilhas da Madeira e Açores , em Angola, no Brasil, em Cabo Verde, na Guiné Equatorial, na Guiné-Bissau, em Macao e São Tomé e Príncipe.
Os artigos visíveis no site são limitados ao stock existente.
A SPARTOO.PT se compromete a avisar por e-mail todo cliente que teria efetuado uma compra no site de um produto indisponível. Se o pagamento chegou a ser realizado, a SPARTOO.PT entrará em contacto com o cliente num prazo de 15 dias para propor o reembolso bancário ou em cheque-prenda. A encomenda será automaticamente cancelada.

4 Apresentação dos produtos

Os produtos propostos para venda são descritos e apresentados com a maior exatidão possível. O cliente deve utilizar o descritivo de cada produto para ter conhecimento de todas suas particularidades antes de finalizar a compra. A escolha e a compra de um produto é de total responsabilidade do cliente.
Todavia, se erros ou omissões vierem a ocorrer em relação a essa apresentação, não poderá ser alegada a responsabilidade da SPARTOO.PT. O cliente deve informar a SPARTOO.PT de todo erro que encontrar na descrição de um produto.
Uma guia de conservação está à disposição do cliente para ajudá-lo na conservação dos seus sapatos: http://www.spartoo.pt/guide_entretien.php

5 Criação de uma conta

Para realizar uma compra, o cliente deve primeiramente registar-se no site. Para isso, deverá preencher um formulário onde serão solicitadas as seguintes informações: e-mail pessoal, género, nome, apelido, data de nascimento, morada completa e número de telefone. Uma palavra-passe será exigida para finalizar o registo no site, essa palavra-passe é pessoal e só pode ser utilizada pelo próprio cliente. É expressamente proibida a utilização de uma conta cliente sem a autorização do titular da conta.
O cliente declara que as informações estão completas e corretas. O uso indevido de uma identidade ou a falsa identidade é considerada como fraudulenta e o cliente pode ter sua conta cliente anulada.
O cliente reconhece ter a capacidade necessária para adquirir os produtos propostos no site da SPARTOO.PT.
A SPARTOO.PT recusa a venda para menores de 16 anos sem a autorização expressa dos pais que será sistematicamente solicitada .

6 Preço dos produtos

Os preços são apresentados em euros com IVA para Portugal Continental , exceto eventuais taxas de entrega. O montante do IVA estará indicado quando um produto for selecionado pelo cliente. Se a taxa de IVA for modificada, estas alterações poderão ser repercutidas no preço dos artigos sem que o cliente seja previamente informado. A SPARTOO.PT reserva-se no direito de modificar os seus preços a qualquer momento, porém os produtos são faturados ao preço em vigor aquando do registo da encomenda.

 As tarifas refletem a eventuais reduções concedidas unicamente pelo site da SPARTOO.PT , exceto Produtos Parceiros . Esses preços não podem ser modificados durante todo o período de sua validade, como indicado no site da spartoo.pt. A SPARTOO.PT reserva-se no direito de modificar os seus preços a qualquer momento, exceto durante o período este período de validade. Os custos de preparação, envio, transporte e de entrega não estão incluídos no preço dos produtos e podem ser faturados em suplemento. O valor que será apresentado ao cliente corresponde ao montante final da compra, já com as evetuais taxas.

 Para produtos parceiros, o cliente deve consultar a política comercial da loja antes de finalizar a compra.

 Uma fatura será criada pela SPARTOO.PT. A fatura estará disponível no site onde a compra foi efetuada.

 

IVA e direitos alfandegários para Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné Bissau, Macau, São Tomé e Príncipe.

 

O preço dos produtos para Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné Bissau, Macau, São Tomé e Príncipe é indicado sem imposto. Qualquer encomenda efetuada no Site e entregue em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné Bissau, Macau, São Tomé e Príncipe poderá estar sujeita a eventuais impostos ou direitos de alfândega que são aplicados quando a embalagem chega ao destino. Estes direitos de alfândega e eventuais impostos relacionados com a entrega de um artigo ficam a cargo do cliente e são da sua responsabilidade.
A SPARTOO.PT não é obrigada a verificar nem a informar o cliente dos direitos de alfândega e outros impostos aplicáveis. Tenha em atenção que ao encomendar no Site, o cliente é considerado como importador oficial e é obrigado a respeitar todas as leis e regulamentos do país onde recebe a mercadoria. A SPARTOO.PT insiste em que os clientes estejam conscientes que as entregas transfronteiriças podem estar sujeitas a um procedimento de abertura e inspeção efetuado pelas autoridades alfandegárias.

7 Encomenda e pagamento seguro

7.1 : Encomenda

O cliente valida sua encomenda como explicado abaixo. Esta validação implica a aceitação das presentes condições gerais de venda da SPARTOO.PT e do (s) parceiro (s). O cliente interessado num artigo visível no site SPARTOO.PT segue o seguinte procedimento de forma a realizar a sua encomenda.
- Escolher o tamanho e a cor,
- Dentro do cesto, verificar o detalhe da encomenda (cor, quantidade, tamanho, preço, etc...) com a possibilidade de modificação, ou até mesmo retirá-los do cesto se necessário,
- Durante a primeira compra, preencher o formulário de criação da conta cliente com uma palavra-passe,
- Se o cliente beneficiar de uma oferta especial (exceto produtos parceiros), introduzir o código no espaço previsto para este efeito,
- Escolher o modo de pagamento, assim como o tipo de entrega e morada de entrega,
- Após ter validado o modo de pagamento, validar definitivamente a encomenda com as informações indicadas. Toda encomenda validada deve ser paga,
- Um e-mail de confirmação da encomenda é enviado para confirmar a venda definitiva após receção do pagamento em sua totalidade. Os produtos ficarão reservados durante 7 dias.

Toda encomenda validada deve ser paga.

A venda dos produtos pela SPARTOO.PT e pelas lojas Parceiras ao cliente, será aceita após confirmação do pagamento total e regular do preço pelo cliente, e qualquer que seja a data de entrega dos produtos. A cláusula de reserva de propriedade não faz obstáculo aos riscos de perda ou deterioração dos produtos La clause de réserve de propriété ne fait pas obstacle à ce que les risques de perte ou de détérioration des marchandises seront à la charge du Client dès sa livraison à domicile ou son retrait en relais.

O cliente tem por obrigação verificar o conteúdo da encomenda e assinalar imediatamente se identificado qualquer erro.


7.2 : Pagamento

  • Pagamento por cartão de crédito
    O cliente fornece o número do cartão de crédito, a data de validade do cartão e o código de segurança CSC ou CVV2 (código de três dígitos que fica atrás do cartão).
    Ele valida finalmente a encomenda através do botão verde "confirmar". Em certos casos, a confirmação do pagamento só é aceite após introduzir o código 3D-Secure fornecido pelo banco. Ao selecionar o botão "Memorizar", o cliente aceita que os dados do seu cartão de crédito fiquem conservados para futuras compras.
  • Pagamento em 3 vezes (disponível apenas para Portugal, Madeira e Açores)
    É possível pagar em 3 mensalidades. Esta forma de pagamento está disponível para encomendas superiores a 50€. Um terço do valor da compra é debitado imediatamente, o segundo terço um mês após a compra e o restante 2 meses após a compra.
    Este serviço tem uma taxa de 5 euros que será debitado na primeira prestação.
    Esta forma de pagamento não está disponível para encomendas com Produtos Parceiros.
    Em caso de devolução de um produto pertencente a uma encomenda paga por cartão de crédito em 3 vezes, e se o produto devolvido estiver em condições, será feito como explicado abaixo:
    - Se todo o conteúdo da encomenda for devolvido, todas as mensalidades pagas serão devolvidas ao cartão utilizado, as mensalidades que não estiverem sido pagas, serão canceladas. A taxa de serviço de 5 euros não é reembolsável (exceto direito de retratação).
    - Se apenas um produto de uma encomenda for devolvido, o valor pago pelo produto será reembolsado ou descontado nas mensalidades que não foram pagas.
    Para encomendas pendentes de pagamento, as mensalidades serão anuladas e o montante solicitado será igual ao valor total em dívida, com penalidades e taxas de cobrança do pagamento como previsto no parágrafo 7.3.
    O cartão de crédito utilizado para pagamento deve ter uma data de validade superior de 4 meses a data de pagamento da primeira mensalidade. Caso contrário, a encomenda será cancelada. O pagamento em 3 vezes não será possível. O pagamento deverá ser feito então em sua totalidade por cartão de crédito, Paypal ou Multibanco.
    Se a encomenda for cancelada pela Spartoo por falta de stock, a encomenda será cancelada e o cliente reembolsado em totalidade, inclusive a taxa de serviço de 5 euros. As demais mensalidades são canceladas automaticamente.
  • Pagamaneto por American Express (disponível apenas para Portugal, Madeira e Açores)
    A Spartoo aceita o cartão American Express.
    Não serão aceitos: cartões de débito (Electron, Maestro, Cirrus…), cartões virtuais (e-card) e cartões pré-pagos.
  • Pagamento por transferência bancária (disponível apenas para Portugal, Madeira e Açores)
    Selecione "transferência bancária" e confirme a encomenda na etapa 5. Um e-mail será enviado em seguida com as referências bancárias da Spartoo e com um número único que deve ser informado ao banco quando a transferência for efetuada. A encomenda será preparada após confirmação da receção do pagamento (máximo de 5 dias úteis, em função do prazo interbancário).
  • Pagamento por contra-reembolso (disponível apenas para Portugal, Madeira e Açores)
    O cliente, se desejar, pode pagar ao receber a encomenda, contra uma taxa de 5 euros, não reembolsável (exceto direito de retratação). O pagamento deve ser feito em numerário.
  • Pagamento por Multibanco / ATM (disponível apenas para Portugal, Madeira e Açores)
    Pague a sua encomenda diretamente num caixa MB ou através do serviço de Homebanking na internet. As informações financeiras do cliente nunca são comunicadas à SPARTOO. O pagamento deve ser efetuado no prazo máximo de 3 dias após a realização da encomenda. .
  • Paypal
    O pagamento é feito on line, indique apenas o e-mail e palavra-passe da sua conta Paypal.
    Com o PayPal, as suas informações financeiras nunca são comunicadas à SPARTOO.PT. O PayPal encripta e protege o número do seu cartão permanentemente. Pague online indicando simplesmente o seu endereço de e-mail e a sua palavra-passe.
  • Pagamento por Cheque-prenda
    O pagamento por cheque-prenda é possível. O cliente deve indicar na etapa 1 da página de pagamento, "Cupão de redução", o código do cheque-prenda. Se o montante da encomenda for superior ao montante do cheque-prenda, o cliente deve pagar a diferença com uma das formas de pagamento disponíveis no site. Se o montante da encomenda for inferior ao do cheque-prenda, o cliente poderá utilizar o saldo numa futura compra dentro do prazo de validade do cheque-prenda.


7.3 : Falta de pagamento

A SPARTOO.PT reserva-se no direito de recusar uma entrega ou honrar uma encomenda proveniente de um consumidor que não tenha pago total ou parcialmente uma encomenda precedente ou com o qual um litígio de pagamento esteja sob administração ou se ele apresentar algum risco de fraude.

Todo tipo de pagamento que for rejeitado por cartão de crédito, todo pagamento no ato da entrega que for recusado, todo litígio com Paypal podem abrir um processo de cobrança pela empresa SPARTOO.PT. Para todo tipo de cobrança, a SPARTOO:PT aplicará penalidades e taxas de cobrança do pagamento.


7.4 : Verificação dos pagamentos

A SPARTOO.PT controla todas as encomendas que foram validadas no seu site. Este controlo procura proteger a SPARTOO.PT de práticas abusivas operadas por fraudes: usurpação de identidade, fraude com o pagamento. Nossos serviços poderão exigir todos os documentos necessários ao desbloqueio da sua encomenda: justificativos de domicílio ou de débito em seu nome, ou ainda justificativo de domicílio em nome da pessoa indicada para o endereço de entrega, documentos bancários, etc.

Na ausência destes justificativos no prazo máximo de 7 dias, a encomenda será cancelada.

Todo documento enviado que não estiver conforme causará igualmente o cancelamento da encomenda.

Para a compra de Produtos Parceiros, as lojas parceiras possuem suas próprias exigências, a SPARTOO.PT não pode ser declarada por responsável.


7.5 : Pagamento seguro

Afim de oferecer uma segurança máxima durante o pagamento, o site da SPARTOO.PT utiliza um serviço de pagamento seguro. Esse serviço integra o certificado de segurança SSL (Security Socket Layer). Os dados confidenciais (número do cartão de crédito com 16 dígitos, data de validade e criptograma CVV2) são enviados diretamente ao servidor do banco sem passar pelos suportes físicos dos servidores da SPARTOO.PT. Quando a encomenda é validada, o pedido de pagamento é transferido em tempo real ao gestionário de telepagamento seguro. Em seguida uma solicitação é enviada à rede bancária. Uma vez aceita, um certificado eletrónico é entregue como prova de pagamento.

8 Identificação

O Cliente que já efetuou uma compra no site SPARTOO.PT pode escolher uma palavra-passe para que, em futuras encomendas, não tenha que preencher novamente os formulários prévios à realização da encomenda.
O Cliente já registado é reconhecido no site como cliente da SPARTOO.PT. Sua palavra-passe SPARTOO.PT é rigorosamente confidencial e pessoal. Ela não deverá, em nenhuma hipótese, ser divulgada ou comunicada a quem quer que seja.
Caso o cliente SPARTOO.PT venha a perder ou esquecer a palavra-passe, ele deverá avisar o mais rápido possível o serviço cliente da SPARTOO.PT pelo e-mail adriana@spartoo.pt que em até 48 horas, enviará uma nova palavra-passe para substituir a antiga. Para facilitar a identificação do cliente, através do fornecimento simultâneo do e-mail e da palavra-passe, o cliente autoriza expressamente a SPARTOO.PT a colocar no disco rígido do cliente um ficheiro chamado «cookie» cuja única finalidade é facilitar a referida identificação.

9 Entrega feita pela Spartoo

Para produtos parceiros, o cliente deve consultar as condições gerais de venda da loja parceira sobre sua política de entrega. Os produtos parceiros só podem ser entregues em Portugal Continental.
Os prazos de entrega indicados têm como referência a data de expedição da encomenda e são apresentados em dias úteis (sábados, domingos e feriados não contam no prazo de entrega). Em casos de força maior, a Spartoo não pode ser responsabilizada pelo atraso na entrega. Os prazos indicados não incluem o tempo de alfândega.


9.1.Portugal Continental

Entrega ao domicílio (CTT)
Prazo : 5 a 7 dias úteis.
Custo : Gratuito

Entrega ao domicílio (UPS Standard) :
Prazo : 3 a 6 dias úteis.
O prazo de entrega da UPS é calculado em função da sua morada e pode ser consultado na página de pagamento.
Custo: 7 € por encomenda

Entrega ao domicílio (UPS Express) :
Prazo: 1 a 2 dias úteis para pagamentos confirmados antes das 10h.
O prazo de entrega da UPS é calculado em função da sua morada e pode ser consultado na página de pagamento.
Custo: 15 € por encomenda


9.2. Madeira e Açores

Entrega ao domicílio (CTT)
Prazo : 10 a 22 dias úteis.
O prazo de entrega é calculado em função da sua morada e pode ser consultado na página de pagamento.
Custo : 7 €


9.3. Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné Bissau, Macau, São Tomé e Príncipe

Entrega ao domicílio pelos correios
O prazo de entrega é calculado em função da sua morada e pode ser consultado na página de pagamento.
Custo:

Para compras inferiores a 50 € Para compras superiores a 50 €
10 € Entrega gratuita


10 Satisfeito ou reembolsado

Todos os artigos comprados no site SPARTOO.PT podem beneficiar de uma devolução "Satisfeito ou reembolsado" caso o cliente não queira ficar com um produto por motivos legítimos: o produto não agrada, não tem o tamanho correcto, não era a cor que queria, etc... . Os produtos SPARTOO.PT podem ser trocados por um outro tamanho ou reembolsados do montante pago (devolução gratuita 10.1).
Os produtos parceiros só podem ser reembolsados (a política comercial de cada vendedor está disponível na página do produto.
Para serem aceites, os artigos devolvidos devem respeitar as seguintes condições:
- Nunca terem sido utilizados no exterior. O produto deve ser devolvido num estado novo.
- O produto devolvido deve ser o mesmo que foi entregue.
- Serem devolvidos na sua embalagem de origem, que deve ser embalada em outra caixa.
- Serem devolvidos nos 30 dias após a receção da encomenda.
- As embalagens que forem devolvidas vazias não darão direito a troca ou reembolso.
- Seguir o procedimento abaixo indicado

Todo cliente pode exercer um direito de retratação de acordo com a diretiva europeia 2011/83/UE para todos os produtos comprados no site SPARTOO.PT. Ela deverá ser feita no prazo máximo de 14 dias a partir da receção da encomenda pelo cliente. O cliente deverá ter feito o pedido por e-mail ou por correio, dentro do prazo indicado, eventualmente através do formulário a seguir:
Ao cuidado da SPARTOO, 16 rue Henri Barbusse, 38100 Grenoble, França à adriana@spartoo.pt
Venho por este meio exercer o meu direito de retratação do contrato de venda da(s) seguinte(s) encomenda(s):
Nº do(s) produto(s):
Nº da(s) encomenda(s):
Encomenda feita no dia.......e recebida no dia.......
Nome do consumidor:
Morada do consumidor:
Feito em
Assinatura (se enviado pelos correios)

O cliente poderá então ser reembolsado após devolução de todos os produtos da encomenda, num estado novo e com sua embalagem de origem (um controlo será feito sistematicamente), inclusive os portes de devolução poderão ser reembolsados (exceto se o cliente tenha escolhido um modo de envio mais caro do que os praticados pela SPARTOO.PT). Os custos de devolução ficam a cargo do cliente. Essa devolução deverá ser feita o mais tardar 14 dias a partir da receção do formulário de retratação.
Esta disposição não se aplica aos clientes residentes em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné Bissau, Macao e São Tomé e Principe.


10.1: Os meios para realizar uma devolução são os seguintes:

- Portugal, Madeira e Açores: devolução gratuita pelos correios. Todos os outros modos de devolução ficam a cargo do cliente.
- Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné Bissau, Macao e São Tomé e Principe: todos os modos de devolução ficam a cargo do cliente.

Para os produtos parceiros, a política comercial está disponível na página do produto.


10.2: O procedimento de devolução:

Etapa 1 : Conta cliente
Aceda sua conta cliente SPARTOO.PT com seu e-mail e palavra-passe e em seguida clique no menu “as minhas devoluções” para preencher o formulario de devolução.

Etapa 2 : Guia de devolução
- Se a devolução é gratuita e oferecida pela SPARTOO.PT: um link é enviado por e-mail para impressão da guia pré-paga.
- Se a devolução não for gratuita : um e-mail será enviado com a morada para onde o produto deve ser devolvido.

Etapa 3 : Entrega da embalagem à transportadora
- Para as devoluções pagas pela Spartoo: entregue a embalagem numa estação de correios. Por favor, tenha em atenção que os pequenos postos de correios não aceitam as etiquetas pré-pagas e nesse caso deverá dirigir-se a uma estação de correios. Conserve o comprovativo da devolução assinado pelo funcionário dos correios.
- Para as devoluções pagas pelo cliente: entregue a embalagem ao transportador escolhido por si e conserve o comprovativo do envio até à validação da sua devolução.
A devolução será tratada num prazo de 7 a 10 dias úteis.

11 Tratamento dos volumes não entregues através do nosso prestador de serviços de transporte

11.1 : Devoluções devido a « NÃO RESIDE NO ENDEREÇO »:

Trata-se de volumes devolvidos pelo prestador com a menção: não reside no endereço indicado. Após a receção e aceitação do pedido pelos nossos serviços, a SPARTOO.PT entrará em contacto com o cliente para reenviar a encomenda, caso o produto ainda estiver disponível, ou irá proceder ao reembolso da encomenda, de acordo com as instruções do cliente.
A SPARTOO.PT reserva-se o direito de proceder ao reembolso da encomenda e ao não reenvio da mesma, caso se identifiquem vários « NÃO RESIDE NO ENDEREÇO INDICADO ».


11.2 : Devoluções devido a "NÃO RECLAMADO":

Trata-se de volumes que não foram reclamados pelo cliente no ponto de entrega nos prazos estabelecidos. Após a receção e aceitação do seu volume pelos nossos serviços, a SPARTOO entrará em contacto com o cliente para reenviar a encomenda, caso o produto ainda esteja disponível ou para proceder ao reembolso da encomenda, de acordo com as instruções do cliente. A SPARTOO reserva-se o direito de proceder ao reembolso da encomenda e não ao seu reenvio caso sejam identificados vários « NÃO RECLAMADO ».


11.3 : Devoluções devido a « RECUSADO »:

O cliente recusou a encomenda no momento de sua entrega. Após a receção e aceitação do volume pela SPARTOO, um vale de compras será creditado na conta cliente nas 72 horas seguintes à receção do volume. O cliente pode solicitar a anulação do vale de compras e pedir o reembolso contactando o serviço cliente da SPARTOO.PT.

Em caso de devolução de um volume devido a « NÃO RESIDE NO ENDEREÇO », « NÃO RECLAMADO » ou « RECUSADO », a SPARTOO.PT não garante a reserva dos artigos encomendados e poderá proceder ao reembolso da encomenda se os artigos não estiverem disponíveis.

Para os produtos parceiros, o cliente deverá verificar às condições próprias ao vendedor.

12 Responsabilidade

Para todas as outras etapas de acesso ao site, de consulta, de preenchimento de formulários, de realização de encomenda, de entrega dos artigos ou de qualquer outro serviço, a sociedade SPARTOO não tem mais que uma obrigação de meios. Em consequência, a SPARTOO não se responsabilisará por quaisquer inconvenientes ou danos inerentes à utilização da rede de Internet e totalmente exteriores às diligências e precauções tomadas por SPARTOO. Em particular, todas as perturbações no fornecimento do serviço ou qualquer intrusão exterior ou presença de vírus informáticos não serão da responsabilidade da SPARTOO. Do mesmo modo, todos os factos considerados como de força maior no sentido da jurisprudência do Supremo Tribunal exonera completamente a SPARTOO de todas as suas responsabilidades. Os clientes beneficiam das garantias concebidas pelas marcas presentes no site.

13 Propriedade Intelectual

Todos os elementos no site SPARTOO.PT, quer sejam visuais ou sonoros, incluindo a tecnologia subjacente, estão protegidos por direitos de autor, de marcas ou licenças.
Estes são propriedade exclusiva da SPARTOO.PT.
Todas as ligações em hipertexto que enviam para o site SPARTOO.PT utilizando, nomeadamente, as técnicas de framing, deep-linking, in-line linking ou qualquer outra técnica de ligação profunda são formalmente proibidas.
Em todos os casos, todas as ligações, mesmo as tacitamente autorizadas, deverão ser retiradas a pedido da SPARTOO.PT.

14 Proteção dos dados pessoais

14.1 : A coleta de dados a caráter pessoal

Ao criar uma conta cliente e ao realizar compras no site SPARTOO.PT, a empresa SPARTOO reserva-se no direito de recolher dados pessoais. O responsável da coleta é a empresa SPARTOO SAS, Sociedade por Ações Simplificadas, registada sob o número 489 895 821 no RCS GRENOBLE, cuja sede social está situada em 16 rue Henri Barbusse 38100 Grenoble – França. SPARTOO declarou junto ao CNIL (Organismo francês de proteção dos dados) a proteção dos dados pessoais dos seus clientes e sua luta contra a fraude : declaração nº 1182432.

O termo «dados a caráter pessoal» desigtna todos os dados que permitem identificar um indivíduo, como o nome, apelido, número de telefone, data de nascimento, género, e-mail, morada e todas outras informações que o cliente quiser comunicar à SPARTOO.PT.

Afim de lutar contra as fraudes visadas abaixo (pontos 2 e 3), a SPARTOO.PT pode ser levada a conservar informações relativas as transações efetuadas no site, como uma parte truncada dos números dos cartões bancários utilizados para realizar as ditas transações e suas data de validade.


14.2 : Finalidades da coleta de dados

Os dados a caráter pessoal são coletados para as seguintes finalidades :
-gerir as encomendas no site,
-elaborar estatísticas comerciais, efetuar estudos de mercado e comportamentos,
-constituir e gerir ficheiros, o que inclui inclusive operações técnicas como normalização, enriquecimento e duplicação,
-efetuar operações relativas à gestão dos clientes,
-selecionar uma clientela para realizar ações de prospecção e de promoção,
-enviar solicitações e mensagens promocionais por parte da SPARTOO.PT. O cliente pode cancelar sua inscrição a essas ofertas a qualquer momento através de um link presente no fim do e-mail em questão,
-respeitar nossas obrigações legais e regulamentos,
-lutar contra a fraude.


14.3 : Destinatários dos dados coletados

Apenas a SPARTOO.PT e empresas externas ligadas contratualmente a SPARTOO.PT para a preparação da encomenda do cliente têm acesso a essas informações. As categorias das pessoas que terão este acesso são, no limite de suas respetivas atribuições, o serviço comercial, os serviços administrativos, o serviço técnico e os serviços encarregados do controlo (comissário de contas, serviços encarregados pelos procedimentos internos de controlo, etc...).

Os auxiliares de justiça, os agentes ministeriais e os organismos responsáveis pela recuperação de dívidas também podem ser destinatários dos dados a caráter pessoal.

Todas precauções úteis são utilizadas para preservar a segurança dos dados a caráter pessoal e principalmente, impedir que eles sejam deformados, danificados ou que terceiros não autorizados tenham acesso.

A empresa SPARTOO reserva-se no direito de ceder comercialmente os dados que recolher através do site se o cliente selecionar a menção «desejo receber os bons planos dos parceiros da Spartoo».
A empresa SPARTOO pode então ceder os dados à empresas estrangeiras que tenham o mesmo nível de segurança de proteção de dados que a França e Comunidade Europeia.


14.4 : Conservação dos dados a caráter pessoal

Os dados coletados serão conservados durante um período de cinco anos a partir da última transação feita no site ou última atualização da conta cliente, exceto os números truncados dos cartões bancários e suas datas de validade, que permanecerão conservados durante treze meses afim de lutar contra a fraude e para Spartoo Premium. Em caso de acordo explícito por parte do cliente que terá selecionado a opção «memorizar», a SPARTOO.PT estará autorizada a conservar os dados bancários afim de simplificar futuros pagamentos. Esses dados serão conservados durante um período de treze meses a partir da última transação ou da última atualização.
Na ausência de uma nova transação ou atualização da conta cliente durante um prazo de cinco anos, os dados relativos aos clientes serão apagados automaticamente.
O criptograma CVV2 é sistematicamente destruído após transação efetiva, completa e sem contestação.


14.5 : Cookies

SPARTOO.PT mede o número de páginas visualizadas, o número de visitas e de visitantes no site e a frequencia que eles regressam ao site através da tecnologia dos «cookies».
Um cookie não permite identificar o cliente. Ele guarda as informações relativas a navegação do computador do cliente no site SPARTOO.PT (as páginas consultadas, data e hora da consulta, etc.) e de poder lê-las na próxima visita.
Os dados coletados pelos cookies são unicamente e estritamente destinados a uma utilização interna e nunca são transmitidas a terceiros.

Como a utilização dos cookies, próprios ou terceiros, não é necessária ao funcionamento do site, o cliente pode ou não aceitar sua utilização através da configuração do navegador de internet.

Alguns cookies conhecidos como «cookie publicitário», permite acompanhar a navegação do cliente e gravar os produtos visualizados, e durante um período máximo de 90 dias, apresentar banners publicitários em relação, ou não, com a navegação passada. Esses cookies estão ligados ao perfil do cliente (sem poder identificá-lo).


14.6 : Direito de acesso e retificação

Quando o cliente comunica dados pessoais, ele dá expressamente consentimento para a coleta e utilização desses dados.

Conforme a lei, o cliente tem o direito de acesso, retificação, interrogação e oposição aos dados que o concernam e que pode ser exercido por:
E-mail: cnil@spartoo.pt
Correio: SPARTOO SAS-16 rue Henri Barbusse – 38100 Grenoble - França
Por motivos legítimos, o cliente pode se opor ao tratamento dos seus dados.

Quanto aos cookies de publicidade, se o cliente não quiser recebê-los, ele pode clicar no link abaixo :
Desativar os cookies de publicidade para o meu perfil


14.7 : Reciprocidade

O cliente se compromete, a respeitar, em caso de coleta de dados ou em caso de comunicação de dados provenientes da SPARTOO.PT a não divulgá-los e conservá-los apenas para uma utilização pessoal. A SPARTOO.PT tem o direito de recusar o envio de dados ao cliente ou de pedir ao cliente de apagá-los.

15 Vendas exclusivas

Os produtos colocados à venda no âmbito das "Vendas Exclusivas da SPARTOO.PT" são acessíveis à todos aqueles que respondam a duas das três condições seguintes:
- Ser cliente na SPARTOO.PT, ter uma conta cliente no site, com e-mail válido e uma palavra-passe.
- Ter recebido um convite por correio eletrónico através do e-mail utilizado na conta cliente
- Ter recebido pelo menos um e-mail proveniente da SPARTOO.PT

16 Spartoo Premium

A SPARTOO.PT propõe aos seus clientes a subscrição do Spartoo Premium.
Spartoo Premium é um serviço subscrito por uma duração de 12 meses que deve ser pago no momento de sua acquisição. Se o cliente quiser continuar a beneficiar das vantagens deste serviço após os 12 meses, ele poderá renová-lo no site para um período suplementar de 12 meses pagando uma nova cotisação.
As vantagens Spartoo Premium não se aplicam aos artigos mencionados com o ícone "produto parceiro".

No âmbito do Spartoo Premium, as vantagens são as seguintes:

  • Portugal Continental:


- 10% de desconto imediato em todos os produtos do site, exceto durante o período de saldos.
- 5% de desconto imediato em todos os produtos do site durante o período de saldos.
- Entrega rápida e gratuita por UPS em menos de 3 dias para encomendas feitas antes das 10 horas da manhã
- Devolução gratuita
- Ofertas exclusivas : reduções suplementares durante os dias reservados aos clientes Premium.


  • Madeira, Açores, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné Bissau, Macau, São Tomé e Príncipe:


- 10% de desconto imediato em todos os produtos do site, exceto durante o período de saldos.
- 5% de desconto imediato em todos os produtos do site durante o período de saldos.
- Ofertas exclusivas : reduções suplementares durante os dias reservados aos clientes Premium.


  • Condição de utilização das reduções:

- Condições de utilização dos 10% de redução : esta redução de preço não é acumulável com marcas excluídas das nossas promoções (ver condições das ofertas em curso).
- Condições de utilização dos 5% de redução : esta redução de preço não é acumulável com marcas excluídas das nossas promoções (ver condições das ofertas em curso).


17 Cheque-prenda e vale de compras

Os cheque-prenda e os vales de compras dispõem de um código único. Eles não são reembolsáveis e não podem ser trocados por dinheiro. Os produtos comprados com estas formas de pagamento podem ser trocados ou reembolsados em forma de crédito (durante o período de validade) na conta cliente, caso o produto não agrade.
Eles não são acumuláveis com outras promoções e cupões de redução.
Não funciona na compra de produtos parceiros


18 Garantia do preço mais baixo

Se após ter comprado um produto em nosso site, o cliente encontrar uma oferta equivalente com um preço inferior, portes incluídos, num outro site português com um sistema de pagamento on line, a SPARTOO.PT reembolsa 2 vezes a diferença do preço.

O reembolso da diferença de preço está sujeito as seguintes condições: :
- O preço assinalado como inferior deve ser com os portes inclusos.
- O preço assinalado como inferior não deve beneficiar de nenhuma promoção.
- As condições de entrega devem ser idênticas (artigo disponível em stock, expedição do artigo em um dia útil após o registo e pagamento da encomenda no site, propor pelo menos uma forma de entrega gratuita no site)
- O artigo tem de ser idêntico: novo, mesma marca, mesmo modelo, mesmo material, mesma cor
- O artigo tem de estar disponível no tamanho e cor comprados pelo cliente no site onde está apresentado a preço inferior
- O site com preço inferior tem de ser um site reconhecido com extensão ".pt", em português (Portugal) e com valores apresentados em euros
- O pagamento deve ser feito através de um sistema on line
- Esta oferta está limitada a um reembolso por pessoa e por artigo comprado na SPARTOO.PT

Estão excluídos da Garantia Preço Baixo:
- os produtos em fim de coleção ou em saldos
- os produtos vendidos em sites de leilões, de anúncios, de vendas privadas ou sites que redirecionem o cliente para o nosso site
- os produtos vendidos pelos nossos parceiros
- as entregas fora de Portugal Continental

Procedimento para beneficiar da Garantia do preço mais baixo
Em um prazo de cinco dias após a compra, o cliente deve enviar o seu pedido à SPARTOO.PT utilizando o formulário de contacto do Serviço Cliente e respeitando os seguintes passos:
- indicar o número de encomenda Spartoo na mensagem
- transmitir o endereço URL do site no qual o artigo é vendido a preço inferior, assim como o endereço URL da página do artigo.
Se todas as condições acima mencionadas forem reunidas, e após o prazo legal de retratação e respetiva confirmação do cliente em como deseja guardar o produto, a SPARTOO.PT compromete-se a reembolsar duas vezes a diferença de preço.
O reembolso será efetuado na conta do cliente através de uma forma de pagamento escolhida pela Spartoo num prazo máximo de 30 dias.

19 Mediação

Em caso de litígio, o cliente pode enviar um pedido por escrito à SPARTOO.PT que fará o máximo para resolvê-lo. Se a tentativa de resolução amigável falhar, um pedido deverá ser feito junto a um mediador dentro de um prazo de um ano a partir da reclamção amigável. O cliente poderá utilizar a seguinte plataforma de «resolução de litígios»: https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/?event=main.home.show&lng=PT"

Esta disposição não está disponível para Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné Bissau, Macao e São Tomé e Príncipe.

20 Garantia

A garantia legal de conformidade é aplicada a partir da receção do produto pelo cliente durante um período de 2 anos, nos 2 meses a partir da descoberta do defeito de conformidade.

A garantia de conformidade não se aplica caso o produto tenha recebido algum tipo de modificação, em caso de uma utilização normal do produto ou de uma utilização inapropriada, em caso de não respeito das regras de conservação do produto e em casos de danos ocasionados pelo transporte ou stockagem do produto.

A troca ou conserto do produto ou o reembolso parcial ou total será sem custos, em menos de um mês.
O produto em causa deve ter sido comprado no site SPARTOO.PT e devolvido em sua embalagem original. Todo pedido deve ser feito pelo e-mail :servicoaposvenda@spartoo.pt.
Esta disposição não está disponível para Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné Bissau, Macao e São Tomé e Príncipe.

INÍCIO | MARCAS | BOLSAS / MALAS | ACESSÓRIOS | NOVIDADES | PREÇOS BAIXOS | TAMANHOS GRANDES | TENDÊNCIAS | OFERTA ESTUDANTES
Quem é a SPARTOO? | F.A.Q. | As vantagens | C.G.V. | *Condições das ofertas em curso | Marketplace | Política de privacidade | Contacto

Spartoo FR
Spartoo UK
Spartoo IT
Spartoo ES
Spartoo DE
Spartoo BE2
Spartoo BE
Spartoo LU
Spartoo CH
Spartoo AT
Spartoo BG
Spartoo GR
Spartoo CY
Spartoo CZ
Spartoo DK
Spartoo EE
Spartoo FI
Spartoo HU
Spartoo IE
Spartoo LV
Spartoo LT
Spartoo MT
Spartoo HR
Spartoo NL
Spartoo PL
Spartoo PT
Spartoo RO
Spartoo SK
Spartoo SI
Spartoo SE
Spartoo CN
TOOPOST