Política de proteção dos dados

1A coleta de dados de carácter pessoal

Na criação da sua conta e as suas encomendas no site www.spartoo.pt (doravante referido como o Site), SPARTOO recolhe dados pessoais. A proteção dos seus dados pessoais está no centro das preocupações da SPARTOO, que está empenhada na melhoria constante da sua conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), bem como com a Lei de Proteção de Dados n°78-17 de 6 de janeiro de 1978 (LIL).
« dados pessoais » é definida pela CNIL como "qualquer informação relativa a uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente".

2Responsável pelo tratamento de dados pessoais

A pessoa responsável pelo tratamento de dados pessoais é definida como uma empresa que determina os objetivos e os meios de uma operação de tratamento
Os dados pessoais recolhidos no Site são processados por:

. SPARTOO Sociedade anónima
Inscrita no Registo Comercial e de Empresas de Grenoble com o número 489 895 821
Cuja sede social se situa em 16 rue Henri Barbusse 38100 Grenoble (a seguir designada por SPARTOO)

SPARTOO nomeou um responsável pela proteção de dados (a seguir designado “DPO”).

Pode contactar a DPO através de:
- Correio eletrónico: para dpo@spartoo.com
- Correio postal: SPARTOO - DPO -16 rue Henri Barbusse 38100 Grenoble

3Exemplos de categorias de dados pessoais recolhidos

Quais as informações pessoais que a SPARTOO recolhe dos seus clientes?

-Informação fornecida por si
Recolhemos e armazenamos toda a informação que nos fornece sobre a sua conta SPARTOO. Pode optar por não nos fornecer certas informações, contudo, esta decisão pode privá-lo de alguns dos nossos serviços.

-Informação recolhida automaticamente
Ao navegar no site SPARTOO, recolhemos automaticamente certas informações, incluindo informações sobre a sua utilização e interacção com o conteúdo do site SPARTOO. Essa recolha realiza-se principalmente através "cookies".

-Informação vindas de outras fontes
As nossas parcerias de marketing também nos permitem recolher dados pessoais sobre si, mas apenas com o seu consentimento prévio expresso a tais parceiros.

O tratamento de dados pessoais diz respeito, em particular:

-Identidade;
-Os dados relativos ao pagamento;
-Os dados relativos às transacções;
-A situação, económica ou financeira;
-Dados de navegação;
-Dados relativos ao seguimento da relação comercial: histórico das encomendas, informações ligadas ao SAV, detalhes das encomendas, incidências de entrega, reclamações, trocas, comentários;
-Dados relacionados com o pagamento de facturas;
-Dados necessários para a implementação de acções de fidelidade e prospecção ;
-Dados relativos à organização e tratamento dos concursos e de qualquer operação promocional;
-Como parte da luta contra a fraude: prova de identidade ou de residência e uma cópia truncada do seu cartão bancário;
-As gravações telefónicas das suas chamadas de serviço ao cliente. (em a opção de recusar a gravação durante a sua chamada).

4Finalidade da recolha de dados

5Categorias de destinatários de dados pessoais

Para que fins é que SPARTOO processa as minhas informações pessoais?

SPARTOO processa dados pessoais para fornecer e melhorar os seus serviços e a experiência do cliente.
Estes objectivos incluem, nomeadamente :

- Encomendas, entrega de produtos
SPARTOO processa dados pessoais principalmente para efeitos de: processar encomendas, permitir a entrega de produtos, efetuar pagamentos e comunicar com os clientes relativamente às suas encomendas, produtos, serviços e ofertas promocionais.

- Personalizar a experiência do cliente SPARTOO
Utilizamos as suas informações pessoais para recomendar produtos e serviços que possam ser do seu interesse, identificando as suas preferências e personalizando a sua experiência SPARTOO.

- Cumprimento das nossas obrigações legais.
Em certos casos, temos a obrigação legal de recolher e processar as suas informações pessoais.

- Otimizar a comunicação com os nossos clientes
- Prevenção de fraudes
Alguns tratamentos de dados pessoais requerem o seu consentimento para uma finalidade específica. Se o utilizador der o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para este fim específico, pode retirar esse consentimento em qualquer altura e o mesmo será anulado..

Se não pretender receber a newsletter da SPARTOO, pode anular a subscrição no separador "As minhas subscrições" da sua conta.

Se não quiser que utilizemos as suas informações pessoais para apresentar publicidade com base nos seus centros de interesse, basta notificar-nos na secção "As minhas definições de cookies".

Se desejar navegar nos nossos sítios Web de forma anónima, pode fazê-lo encerrando a sessão da sua conta e desactivando os cookies no seu browser.

6As bases legais

Uma base jurídica para uma operação de tratamento é definida como o elemento que autoriza legalmente a sua implementação, o que dá a uma organização o direito de processar dados pessoais. As bases legais são distintas de acordo com o tipo de processamento efectuado:

- Contrato: refere-se ao processamento de todos os dados necessários para o contrato acordado.
- Consentimento: se decidir comunicar os dados pessoais dando o consentimento para que possam ser retirados a qualquer momento.
- Interesse legítimo: o interesse deve satisfazer os critérios de legitimidade, necessidade e não entrar em conflito com os direitos e interesses das pessoas cujos dados são processados.
- Obrigação legal: o tratamento de dados pessoais é o resultado de uma obrigação legal.

7Todos os tratamentos efectuados

8Por quanto tempo são mantidos os dados pessoais

Durante quanto tempo conservamos as suas informações pessoais?
Conservamos as suas informações pessoais durante o tempo necessário para cumprir os objetivos relevantes e as obrigações legais, tais como obrigações fiscais ou contabilísticas, ou durante qualquer outro período que lhe possa ter sido comunicado.

Os dados pessoais são objeto de várias fases de conservação para a mesma operação de tratamento. Os períodos de conservação variam consoante o tipo de tratamento e a sua finalidade.
- A primeira fase da conservação é o armazenamento numa base ativa. A conservação depende do cumprimento da finalidade do tratamento que justifica a sua recolha. Os dados são acessíveis aos serviços operacionais encarregados do tratamento.
- A segunda fase é o arquivo intermédio. Os dados recolhidos deixam de ser utilizados para atingir a finalidade para a qual foram recolhidos, mas mantêm um interesse administrativo, como a gestão de um litígio, um crédito não pago, ou a sua conservação é autorizada, ou exigida por lei. O arquivo intermédio é efetuado dentro dos prazos de prescrição aplicáveis, ou segundo as obrigações legais de retenção. O acesso a estes dados será limitado a uma lista de funcionários da empresa Spartoo devidamente autorizados.

Para determinar o período de conservação dos seus dados, é necessário definir o ponto de partida. Conforme as recomendações da CNIL, este ponto de partida é definido pela última ação positiva do cliente ou potencial cliente, o que implica uma abordagem genuína que demonstre um interesse em SPARTOO; por exemplo:
- clics numa ligação de hipertexto,
- uma encomenda,
- conexão na conta cliente
- a visita no site.

9Segurança

A empresa SPARTOO toma todas as precauções necessárias para proteger a segurança dos seus dados pessoais.
Assegura medidas de segurança físicas e eletrónicas e procedimentos de salvaguarda relacionados com a recolha, armazenamento e comunicação das informações pessoais dos clientes. Estas medidas podem incluir o pedido de uma prova da identidade do utilizador se este desejar solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais.

SPARTOOcifra, pseudonimiza e torna anónimos os dados pessoais e aplica uma política vinculativa de gestão de senhas.

A empresa SPARTOO utiliza um registo para o tratamento das violações de dados, em conformidade com os artigos 33º e 34º do RGPD, e compromete-se a prevenir qualquer violação de dados, a reagir de forma adequada e a notificar as violações à CNIL e às pessoas em causa, no estrito cumprimento dos prazos fixados pelo RGPD.

. A SPARTOO recorda-lhe também a importância de se proteger contra o acesso não autorizado à sua conta de cliente e a natureza confidencial da sua palavra-passe.

11Direito de acesso e rectificação

De acordo com o Regulamento UE 2016/679, o utilizador tem os seguintes direitos :

- O direito de aceder, alterar, retificar e apagar as informações que lhe dizem respeito.
- O direito de solicitar a portabilidade destas informações.
- A oportunidade de se opor ao processamento das suas informações pessoais ou de nos pedir para restringir o processamento das suas informações pessoais em determinados casos.

Também pode enviar os seus pedidos:
- Por correio eletrónico: para dpo@spartoo.com
- Por correio postal: SPARTOO - DPO -16 rue Henri Barbusse 38100 Grenoble

12Direito de apresentar uma queixa a uma autoridade competente

Tem também o direito de apresentar uma queixa junto da CNIL:
https://www.cnil.fr/fr/plaintes

13Evolução da política de protecção de dados pessoais

Esta política de privacidade está sujeita a alterações, particularmente a evoluções legislativa e regulamentares.