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Política de proteção dos dados

1A coleta de dados de carácter pessoal

Ao criar a sua conta e ao efetuar as suas encomendas no site www.spartoo.pt (denominado Site), SPARTOO SAS recolhe dados pessoais. A proteção dos seus dados pessoais está no centro das preocupações da SPARTOOSAS, que se esforça por melhorar constantemente a sua conformidade com os Regulamentos Gerais de Proteção de Dados (RGPD) bem como a lei de proteção de dados nº 78-17 de 6 de janeiro de 1978 (LIL).
O termo « dados pessoais » é definido pela CNIL como «Toda a informação relativa a uma pessoa singular passível de ser identificada, direta ou indiretamente».

2Responsável pelo tratamento de dados pessoais

Os dados de carácter pessoal são recolhidos apenas para fins especificados, explícitos e legítimos, para responder a um ou mais dos seguintes objetivos:
(I)gerir as suas encomendas no Site,
(II)elaborar estatísticas comerciais, efetuar estudos de mercado e comportamentais,
(III)constituir e gerir arquivos de prospeção, o que inclui, nomeadamente, operações técnicas como a normalização, o enriquecimento e a duplicação
(IV)efetuar operações relativas à gestão dos clientes,
(V)selecionar uma clientela para realizar ações de prospeção e de promoção,
(VI)enviar pedidos e mensagens promocionais por parte da SPARTOO. Pode solicitar o cancelamento da sua inscrição nestas ofertas a qualquer momento, clicando no local previsto para o efeito situado no final do e-mail em causa,
(VII)respeitar as nossas obrigações legais e regulamentares,
(VIII)lutar contra a fraude nas condições definidas no ponto 3 adiante.

3Exemplos de categorias de dados pessoais recolhidos

Quais as informações pessoais que a SPARTOO recolhe dos seus clientes?

-Informação fornecida por si
Recolhemos e armazenamos toda a informação que nos fornece sobre a sua conta SPARTOO. Pode optar por não nos fornecer certas informações, contudo, esta decisão pode privá-lo de alguns dos nossos serviços.

-Informação recolhida automaticamente
Ao navegar no site SPARTOO, recolhemos automaticamente certas informações, incluindo informações sobre a sua utilização e interacção com o conteúdo do site SPARTOO. Essa recolha realiza-se principalmente através "cookies".

-Informação vindas de outras fontes
As nossas parcerias de marketing também nos permitem recolher dados pessoais sobre si, mas apenas com o seu consentimento prévio expresso a tais parceiros.

O tratamento de dados pessoais diz respeito, em particular:

-Identidade;
-Os dados relativos ao pagamento;
-Os dados relativos às transacções;
-A situação, económica ou financeira;
-Dados de navegação;
-Dados relativos ao seguimento da relação comercial: histórico das encomendas, informações ligadas ao SAV, detalhes das encomendas, incidências de entrega, reclamações, trocas, comentários;
-Dados relacionados com o pagamento de facturas;
-Dados necessários para a implementação de acções de fidelidade e prospecção ;
-Dados relativos à organização e tratamento dos concursos e de qualquer operação promocional;
-Como parte da luta contra a fraude: prova de identidade ou de residência e uma cópia truncada do seu cartão bancário;
-As gravações telefónicas das suas chamadas de serviço ao cliente. (em a opção de recusar a gravação durante a sua chamada).

4Finalidade da recolha de dados

Somente a nossa sociedade e as empresas de terceiros contratualmente relacionada a nós para o tratamento da sua encomenda têm acesso às informações por si comunicadas. As categorias de pessoas com acesso aos seus dados pessoais na SPARTOO são, nos limites impostos pelas respetivas funções, o departamento comercial, os serviços administrativos, o serviço técnico e os serviços encarregues do controlo (revisor de contas, serviços responsáveis pelos procedimentos internos de controlo, etc.). Podem ser igualmente destinatários dos seus dados a carácter pessoal os organismos públicos, exclusivamente no âmbito das obrigações legais, os auxiliares de justiça, representantes ministeriais e os organismos encarregues de efetuar a recuperação de dívidas. Informamos igualmente que os seus dados podem ser coletados e processados pelo nosso callcenter localizado em Madagascar como parte de suas ligações com o nosso serviço de atendimento ao cliente.

5Categorias de destinatários de dados pessoais

Os dados por nós recolhidos são mantidos a partir da última transação por si efetuada no Site ou da última atualização da sua conta cliente. Na ausência de novas transações ou atualização da sua conta cliente num prazo de cinco anos, os dados pessoais a seu respeito serão automaticamente eliminados. Relativamente ao serviço Premium, pode consentir à retenção dos números de identificação de cartão bancário e dos seus respetivos prazos de validade por um período de treze meses a partir da última transação efetuada no Site ou da última atualização da sua conta cliente Spartoo. Este consentimento é expresso quando assinala a opção "Memorizar". Posteriormente, poderá retirar seu consentimento relativamente a essa retenção a qualquer momento, retirando essa mesma opção.

6As bases legais

Uma base jurídica para uma operação de tratamento é definida como o elemento que autoriza legalmente a sua implementação, o que dá a uma organização o direito de processar dados pessoais. As bases legais são distintas de acordo com o tipo de processamento efectuado:

- Contrato: refere-se ao processamento de todos os dados necessários para o contrato acordado.
- Consentimento: se decidir comunicar os dados pessoais dando o consentimento para que possam ser retirados a qualquer momento.
- Interesse legítimo: o interesse deve satisfazer os critérios de legitimidade, necessidade e não entrar em conflito com os direitos e interesses das pessoas cujos dados são processados.
- Obrigação legal: o tratamento de dados pessoais é o resultado de uma obrigação legal.

7Exemplos de tratamentos

Gestão dos clientes
Finalidade do tratamento Gestão da relação comercial, das encomendas, da entrega, da conta cliente.
Base legal do tratamento Necessária para a conclusão e realização do contrato
Destinatários Serviços internos SPARTOO
Filiais
Subcontratado
Duração de conservação em base ativa 3 anos *

Gestão dos clientes com e sem conta SPARTOO
Finalidade do tratamento Constituir e gerir os ficheiros dos clientes, realizar as operações de prospecção e da promoção dos produtos SPARTOO e parceiros.
Base legal do tratamento Consentimento
Destinatários Serviços internos Spartoo
Duração de conservação em base ativa 3 anos *

Finalidade do tratamento Luta contra a fraude
Dados tratados Justificativos solicitados dentro do quadro da luta contra a fraude
Base legal do tratamento Interesse legítimo que consiste em prevenir a fraude
Destinatário Serviços internosSPARTOO
Duração de conservação em base ativa 6 meses

Conservação das faturas
Finalidade do tratamento Conservação das faturas
Base legal do tratamento Obrigação legal
Destinatários Serviços internos SPARTOO
Duração de conservação em base intermediária 10 anos a partir da data de emissão da fatura

Gestão dos utilizadores da New Life
Finalidade do tratamento Permitir a intermediação entre compradores e vendedores particulares de artigos de ocasião
Base legal do tratamento Necessário para a conclusão e realização do Contrato
Destinatários Serviços internos SPARTOO
Filiais
Terceirização
Duração de conservação em base ativa 3 anos*

Gestão de concursos
Finalidade do tratamento Participação em concursos, prémios vencedores, recolha de dados de prospectos
Base legal de tratamento Necessário para a conclusão e realização do contrato, consequentemente
Destinatários Serviços internos SPARTOO
Prestatários comerciais
Duração de conservação em base ativa 3 anos*

Gestão de direitos de acesso, retificação, oposição, eliminação, limitação, portabilidade
Finalidade do tratamento Permitir aos clientes de exercer os seus direitos quanto ao tratamento dos seus dados pessoais
Base legal do tratamento Obrigação legal
Destinatários Serviços jurídicos
Duração de conservação em base em base intermediária: 5 anos*
em base ativa : 24 horas no que diz respeito à prova de identidade comunicada no contexto do exercício do direito à portabilidade

Conservação dos dados de pagamento dentro do quadro de um pagamento pontual (sob forma encriptada [B-crypt])
Finalidade do tratamento Pagamento pontual
Base legal do tratamento Necessário para a conclusão e realização do contrato, Obrigação legal
Destinatários Serviços internos Spartoo
Duração de conservação em base em base intermediária: 13 meses desde a validação do pagamento (Artigo L.133-24 do código do comércio)
em base ativa: até à validação do pagamento

Gestão dos cookies
Finalidade do tratamento Envio de publicidades direccionadas e compilação de estatísticas
Base legal do tratamento Consentimento
Destinatários Serviços internos Spartoo
Duração de conservação em base 13 meses após o depósito dos cookies


* Desde a última ação ativa: clicar numa hiperligação, encomendar no Site, conexão à conta cliente, visita do Site.

8Por quanto tempo são mantidos os dados pessoais

Durante quanto tempo guardamos as suas informações pessoais?
Conservamos as suas informações pessoais enquanto for necessário para o cumprimento das finalidades relevantes e para o cumprimento de obrigações legais tais como obrigações fiscais ou contabilísticas, ou por qualquer outro período que lhe possa ser notificado.

Para a mesma operação de tratamento, os dados pessoais são armazenados em várias fases. Dependendo do tipo de processamento e da sua finalidade, os períodos de armazenamento são diferentes.
- A primeira fase de conservação é o arquivo numa base de dados activa. A conservação depende da realização do objectivo do processamento que justifica a sua recolha. Os dados são acessíveis aos departamentos operacionais encarregados do processamento.
- A segunda fase é o arquivo intermédio. Os dados recolhidos já não são utilizados para atingir o objectivo para o qual foram recolhidos, mas continuam a ser de interesse administrativo, e autorizados por lei, tais como a gestão de um litígio ou de uma factura não paga. O acesso a estes dados será restrito a uma lista dos empregados da empresa SPARTOO devidamente autorizados.
- Após esta fase intermédia de arquivamento, os seus dados serão postos em anónimo.

Para determinar quanto tempo os seus dados serão mantidos, é necessário definir o ponto de partida. De acordo com as recomendações da CNIL, este ponto de partida é definido pela última acção positiva do cliente ou potencial cliente, o que implica um passo real mostrando um interesse da SPARTOO; por exemplo:
- um clique numa hiperligação,
- uma encomenda,
- a conexão à conta cliente
- visitar o site.

9Segurança

De acordo com o decreto da UE 2016/679, pode beneficiar de vários direitos cujos quais
- um direito de acesso
- um direito de retificação
- um direito de eliminação dos dados
- um direito de limitar o tratamento
- um direito à portabilidade
- um direito de oposição
Para reivindicar os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, pode acessar à sua conta cliente e efetua-lo diretamente. Para reivindicar os seus direitos à limitação de tratamento, portabilidade, oposição, pode contactar:
por correio eletrónico: dpo@spartoo.com
por correio postal : SPARTOO SAS, 16 rue Henri Barbusse 38100 Grenoble
O cliente pode, se tal for necessário, apresentar uma reclamação junto de uma autoridade supervisora.

11Direito de acesso e rectificação

In accordance with EU Regulation 2016/679, you have many rights, namely:

- The right to access, modify, rectify and delete information about yourself.
- The right to request the portability of this information.
- The possibility to object to the processing of your personal information or to request to restrict the processing of your personal information in certain cases.

You can send your requests to:
- by e-mail: at dpo@spartoo.com
- by post: SPARTOO SAS – DPO - 16 rue Henri Barbusse 38 100 Grenoble

12Direito de apresentar uma queixa a uma autoridade competente

Tem também o direito de apresentar uma queixa junto da CNIL:
https://www.cnil.fr/fr/plaintes

13Evolução da política de protecção de dados pessoais

Esta política de privacidade está sujeita a alterações, particularmente a evoluções legislativa e regulamentares.

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