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Política de proteção dos dados

1A coleta de dados de carácter pessoal

Ao criar uma conta e ao realizar uma compra no site www.spartoo.pt (em seguida nomeado «o Site»), a SPARTOO SAS recolhe dados de carácter pessoal sobre si. Todos os dados recolhidos é feito de forma adequada, relevante e limitada ao necessário a fins de tratamento (pontos 2 e 3). O responsável pela recolha destes dados é a sociedade SPARTOO SAS, Sociedade Anónima, matriculada no Registo Comercial de Grenoble sob o n.° 489 895 821, cuja sede social se situa em 16 rue Henri Barbusse 38100 Grenoble - França (doravante: SPARTOO). O termo « dados de carácter pessoal » designa todos os dados que permitem identificar um indivíduo, o que corresponde, nomeadamente, ao nome, apelido, número de telefone, data de nascimento, endereço eletrónico, endereço postal, endereço IP, bem como qualquer outra informação que opte por comunicar à SPARTOO sobre si. Para os fins de combate à fraude aqui visados (pontos 2 e 3), a SPARTOO pode igualmente reter informações num prazo limitado relativas às transações realizadas no Site, entre as quais uma parte truncada dos números dos cartões bancários utilizados nas referidas transações e a respetiva data de expiração.

2Objetivo da coleta de dados

Os dados de carácter pessoal são recolhidos apenas para fins especificados, explícitos e legítimos, para responder a um ou mais dos seguintes objetivos:
(I)gerir as suas encomendas no Site,
(II)elaborar estatísticas comerciais, efetuar estudos de mercado e comportamentais,
(III)constituir e gerir arquivos de prospeção, o que inclui, nomeadamente, operações técnicas como a normalização, o enriquecimento e a duplicação
(IV)efetuar operações relativas à gestão dos clientes,
(V)selecionar uma clientela para realizar ações de prospeção e de promoção,
(VI)enviar pedidos e mensagens promocionais por parte da SPARTOO. Pode solicitar o cancelamento da sua inscrição nestas ofertas a qualquer momento, clicando no local previsto para o efeito situado no final do e-mail em causa,
(VII)respeitar as nossas obrigações legais e regulamentares,
(VIII)lutar contra a fraude nas condições definidas no ponto 3 adiante.

3Combate à fraude

Para combater a fraude, a SPARTOO implementou um dispositivo que aplica listas de exclusão, que pode levá-lo a:
(I)Pedir, para segurança da transação, determinados elementos comprovativos uma vez efetuado o pagamento, em caso de aviso automático desencadeado pelas informações relativas à sua encomenda.
(II)bloquear a sua encomenda se a sua conta cliente já tiver sido utilizada para cometer alguma fraude.

4Destinatários dos dados recolhidos

Somente a nossa sociedade e as empresas de terceiros vinculadas a nós para o processamento da sua encomenda têm acesso a informações por si comunicadas. As categorias de pessoas com acesso aos seus dados pessoais na SPARTOO são, nos limites impostos pelas respetivas funções, o departamento comercial, os serviços administrativos, o serviço técnico e os serviços encarregues do controlo (revisor de contas, serviços responsáveis pelos procedimentos internos de controlo, etc.). Podem ser igualmente destinatários dos seus dados de carácter pessoal os organismos públicos, exclusivamente no âmbito das obrigações legais, os auxiliares de justiça, representantes ministeriais e os organismos encarregues de efetuar a recuperação de dívidas. A SPARTOO reserva-se igualmente o direito de ceder comercialmente os dados que recolheu no seu site caso o Cliente tenha assinalado "Desejo receber as promoções dos parceiros da Spartoo". Poderá posteriormente retirar seu consentimento a qualquer momento, desmarcando a mesma menção. Qualquer tratamento baseado no consentimento dado antes da retirada é legal. A empresa SPARTOO pode então ser solicitada a transferir os dados para empresas estrangeiras. Compromete-se a comunicar esses dados apenas a empresas estrangeiras que tenham o mesmo nível de proteção de dados que a França e a Comunidade Europeia.

5Duração da conservação dos dados de carácter pessoal

Os dados por nós recolhidos são mantidos a partir da última transação por si efetuada no Site ou da última atualização da sua conta cliente. Parte dos seus dados bancários, ou seja os número de identificação dos ditos cartões de crédito e validade dos mesmo, serão registados durante um prazo de treze meses com finalidade de combater a fraude. O código de segurança é sistematicamente destruído após cada transação efetiva, completa e sem contestação. Relativamente ao serviço Premium, pode consentir à retenção dos números de identificação de cartão bancário e dos seus respetivos prazos de validade por um período de treze meses a partir da última transação efetuada no Site ou da última atualização da sua conta cliente Spartoo. Este consentimento é expresso quando assinala a opção "Memorizar". Posteriormente, poderá retirar seu consentimento relativamente a essa retenção a qualquer momento, retirando essa mesma opção. Na ausência de uma nova transação ou atualização da sua conta de cliente durante o período de cinco anos, os seus dados pessoais serão excluídos automaticamente.

6Segurança

Aconselhamos-lhe a tomar todas as precauções úteis para a preservação da segurança dos seus dados de carácter pessoal e, nomeadamente, a impedir que os mesmos sejam deturpados, comprometidos ou acedidos por terceiros não autorizados.

7Cookies

Para o servir melhor, mediremos o número de páginas visualizadas, o número de visitas e a atividade dos visitantes no Site e a frequência de regresso. Para esse efeito, nós utilizamos a tecnologia de « cookies ». Um cookie não nos permite identificá-lo. De modo geral, ele regista informações relativas a navegação do seu computador no nosso site (as páginas que consultou, a data e a hora da consulta, etc.) que poderemos ler aquando das suas visitas posteriores.
Os dados recolhidos pelos cookies destinam-se unicamente a uma utilização interna e não são fornecidos a terceiros. A utilização de cookies, próprios ou de terceiros, não é necessária ao funcionamento do site, por isso necessita do seu consentimento. Pode manifestar o seu consentimento ou opor-se à utilização de cookies configurando o seu navegador de forma apropriada. Para tal utilize os manuais de utilização do seu navegador.
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8Consentimento

Quando decide comunicar os seus dados pessoais no Site está a consentir expressamente a recolha e utilização dos seus dados pessoais de acordo com o enunciado na presente Carta e na legislação em vigor.

9Direito de acesso e retificação

De acordo com o decreto da UE 2016/679, pode beneficiar do direito de acesso, de retificação, de consulta e, se necessário, de oposição aos dados a seu respeito, os quais podem ser exercidos contactando:
- um direito de acesso
- um direito de retificação
- um direito de eliminação dos dados
- um direito de limitar o tratamento
- um direito à portabilidade
- um direito de oposição
Para reivindicar esses direitos, pode entrar em contacto :
por correio eletrónico: dpo@spartoo.com
por correio postal : SPARTOO SAS, 16 rue Henri Barbusse 38100 Grenoble
O cliente pode, se tal for necessário, apresentar uma reclamação junto de uma autoridade supervisora.

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