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Lei dos Serviços Digitais
Atualizado a 28 de fevereiro de 2025
Em conformidade com o disposto no artigo 11.º do Regulamento (UE) Digital Services Act, a SPARTOO disponibiliza um ponto de contacto único para as autoridades dos Estados-Membros, a Comissão Europeia e a Comissão, acessível por correio eletrónico em dsa@spartoo.com.
Este ponto de contacto está exclusivamente reservado às autoridades acima mencionadas. Para outros tipos de pedidos, utilize o nosso e-mail de contacto: adriana@spartoo.pt.
Em conformidade com o disposto no artigo 12º do Regulamento (UE) Digital Services Act, a SPARTOO disponibiliza um ponto de contacto único para os destinatários do serviço: adriana@spartoo.pt. Atualizado a 15 de abril de 2025
Em conformidade com o disposto no artigo 24º do Regulamento (UE) Digital Services Act, a SPARTOO publica semestralmente informações relativas à média mensal de destinatários ativos do seu serviço na União Europeia durante os últimos seis meses. Para o período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2024, a média mensal de destinatários ativos do serviço dos sítios Web Spartoo na União Europeia é de 7,02 milhões.
Em conformidade com o disposto no artigo 11.º do Regulamento (UE) Digital Services Act, a SPARTOO disponibiliza um ponto de contacto único para as autoridades dos Estados-Membros, a Comissão Europeia e a Comissão, acessível por correio eletrónico em dsa@spartoo.com.
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Em conformidade com o disposto no artigo 12º do Regulamento (UE) Digital Services Act, a SPARTOO disponibiliza um ponto de contacto único para os destinatários do serviço: adriana@spartoo.pt. Atualizado a 15 de abril de 2025
Em conformidade com o disposto no artigo 24º do Regulamento (UE) Digital Services Act, a SPARTOO publica semestralmente informações relativas à média mensal de destinatários ativos do seu serviço na União Europeia durante os últimos seis meses. Para o período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2024, a média mensal de destinatários ativos do serviço dos sítios Web Spartoo na União Europeia é de 7,02 milhões.
